ACT aperta controlo nas obras

A falta de condições que minimizem o risco de queda em altura foi a principal infracção que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) encontrou no âmbito de uma mega inspecção de âmbito nacional ao sector de construção civil. Em 42 casos, houve mesmo lugar à suspensão dos trabalhos nas obras vistoriadas.

A intervenção da ACT, que envolveu 118 inspectores do trabalho, decorreu em 244 estaleiros, onde laboravam 549 empresas que tinham ao seu serviço mais de 2000 trabalhadores.

Entre as principais irregularidades detectadas nos locais de trabalho, salientam-se as relacionadas com questões de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente riscos de quedas de altura (332), riscos de quedas de objectos (36), riscos eléctricos (45) e riscos derivados de falta de sinalização nas vias de circulação (53), além de falta de exames médicos obrigatórios aos trabalhadores (12).

Os inspectores do trabalho aplicaram diversos procedimentos sancionatórios em face das situações encontradas, com destaque para 59 autos de notícia e 40 suspensões dos trabalhos por iminência ou risco elevado de quedas de altura, além de duas suspensões dos trabalhos por incorrecta utilização dos equipamentos de trabalho.

Foram também levantados nove autos de notícia por falta de exames médicos.

Relativamente aos restantes procedimentos adoptados, são ainda de salientar notificações para tomada de medidas por motivos relacionados com o risco quedas de altura (289), por riscos eléctricos (45) e por quedas de objectos (29).

Os dados da ACT mostram que em 2009 morreram vítimas de acidentes de trabalho 115 pessoas, contra os 120 registados em 2008, o que se traduz numa diminuição de 4%. No último ano, morreram 56 trabalhadores da construção, contra os 59 de 2008.

Fonte: Autoridade do Trabalho aperta controlo nas obras - JN