Segurança em Passagens de Nível

A imprudência, as transgressões e o desrespeito pela sinalização estão na origem de 95% dos acidentes em passagens de nível.

A consciência desta realidade fez com que, em 45 países de todo o mundo, entre os quais Portugal, se tenha assinalado ontem, dia 22 de Junho de 2010, o “Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível”.

Esta foi uma iniciativa conjunta dos gestores ferroviários, da administração pública, das entidades reguladoras, do sector ferroviário e rodoviário, das forças policiais, de ONG, de diversas associações europeias e internacionais e que conta com o apoio das Nações Unidas e da Comissão Europeia.

Para assinalar a data, a REFER apresentou o balanço de um ano da campanha de sensibilização e segurança “Pare Escute Olhe”, os resultados da Consulta Pública associada ao “Livro Verde sobre Segurança em Passagens de Nível” e as perspectivas para 2010-2015 sobre esta matéria.

O gráfico seguinte mostra o número de acidentes em passagens de nível em Portugal dos últimos anos e os objectivos para 2015.


Resultados da Consulta pública

O processo de Consulta Pública decorreu entre 18 de Dezembro 2009 e 31 de Março de 2010, tendo estado aberto ao cidadão comum e a organizações.

A supressão de passagens de nível é apontada como a melhor medida tendo em vista a eliminação do risco, estando os utilizadores dispostos a efectuar um percurso mais longo para garantir a sua segurança.

A instalação de barreiras é considerada a medida mais eficaz para o reforço de segurança, mas, tendo em conta a origem da maioria dos acidentes – desrespeito pela sinalização e imprudência – esta medida por si só pode não garantir a ausência de acidentes.

A colocação de câmaras de vigilância, radares e a aplicação de multas - aplicadas com sucesso noutros países – não registam grande adesão enquanto dissuasores das transgressões. Por seu lado, a presença de guardas de passagem de nível ou policias, é considerada muito eficaz.

Embora as campanhas de sensibilização e segurança e a formação sejam reconhecidas como meios importantes no combate a acidentes em passagens de nível, a sua eficácia divide opiniões e existe grande desconhecimento da existência das mesmas. A presença de imagens chocantes é vista como positiva para obter maior eficácia.

O conhecimento das regras e legislação sobre a matéria está aquém do desejável, havendo um consenso de que a temática deve ser introduzida nos currículos escolares.

A REFER é vista como a entidade melhor colocada para actuar nesta área, onde também é reconhecido um papel relevante à comunicação social e às autarquias.

Empresas, instituições e organismos públicos com responsabilidades na promoção e fiscalização da segurança rodoviária são apontados como agentes importantes no que toca à segurança em passagens de nível. No entanto, verificou-se fraca participação destas entidades na consulta.

Finalmente, às associações cívicas é atribuído um papel pouco relevante – estas entidades mostraram alheamento total em relação à consulta pública – contrariamente aos países do norte da Europa, onde a temática da segurança, tem vindo a ser assumida por associações de cidadãos.


Estas e outras informações estão disponíveis em:
http://www.refer.pt/passagensdenivel/index.html