Este blog foi criado com o intuito de servir de alerta para as questões de Higiene e Segurança no trabalho, por vezes de forma mais séria e informativa, outras vezes, recorrendo ao humor.


Saturday, March 26, 2011

Pensões por acidente de trabalho aumentam 1,2 por cento este ano

As pensões dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho vão aumentar 1,2 por cento este ano. A decisão publicada quinta feira passada em Diário da República é uma excepção ao congelamento da generalidade das pensões.

A portaria terá efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2011, pelo que os beneficiários desta prestação deverão receber o aumento correspondente a Janeiro, Fevereiro e Março no próximo mês de Abril.

“Considerando que a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em 30 de Novembro de 2010, foi de 1,2%, e que a média da taxa do crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, (...) é inferior a 2%, em concreto 0,88 %, a actualização das pensões de acidentes de trabalho para 2011corresponderá ao IPC, sem habitação”.

No ano passado as pensões por acidente de trabalho subiram 1,25 por cento, o aumento definido pelo Governo para as pensões da Segurança Social de valor igual ou inferior a 628 euros.

Nos últimos anos, os sindicatos, nomeadamente a CGTP, têm alertado para os atrasos sucessivos na publicação da portaria que define a actualização das pensões de perto de 40 mil vítimas de acidentes de trabalho. Em 2010, por exemplo, o diploma só foi publicado em Maio, cinco meses depois do previsto.

Fonte: http://www.publico.pt/